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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação de indenização movida pela viúva e filhos de médico morto por colega de profissão, sócio em clínica. Antecipação de tutela. Pensionamento deferido em parte pelas instâncias ordinárias.

Firmada a concessão da tutela antecipada em fundamentação lastreada na prova dos autos da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00

Horas Extras - Prova

de labor em sobrejornada, deve haver, nos autos prova cabal de sua ocorrência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47

Supressão de Instância. Ilegitimidade Passiva AD Causam.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-706.144/2000.0, em que é
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 14:48

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Horas Extras.

probatório dos autos, a condenação ao pagamento de horas extras correspondente a 30 min. excedentes ao horário de fechamento da fita de caixa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:15

Justiça suspende contrato e desobriga pagamento de prestações

Peça inicial a demandar provimento judicial antecipatório.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 06:59

O STJ

PROCESSUAIS RELATIVOS AOS DELITOS TIPIFICADOS NA LEI Nº 6368/76.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

definição de elementares processuais, como, por exemplo, processo, jurisdição, coisa julgada. Deste
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 10:43

Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença

técnicas em conectar o áudio. Assim, o colegiado determinou a nulidade da sentença e o retorno dos autos
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:57

Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente

endereço do devedor é desconhecido; entretanto, no caso dos autos, a turma entendeu que o credor não
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:18

Turma mantém condenação de acusados de formar quadrilha de roubo de cargas

Ao proferir a sentença, o magistrado registrou que restou comprovada nos autos tanto a
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 18:18

Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada

juntados aos autos. A ré terá, ainda, que indenizar a autora em R$ 2 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 15:47

Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses

a decisão soberana dos jurados, o juiz declarou a ré absolvida das acusações que lhe foram feitas nos autos.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 11:35

Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais

cópia, e as demandantes não atenderam à determinação do juiz para juntar aos autos o título original.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:22

Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

). Entre os assuntos abordados, estão os requisitos para o ingresso de terceiros nos autos como
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:25

Mantida multa aplicada a advogado por abandono de causa

salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 17:39

2ª Turma anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha

descrita nos autos não é capaz de lesionar ou colocar em perigo a paz social, a segurança ou a saúde pública.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:07

Homem que matou mulher apesar de medida protetiva é condenado a 30 anos de reclusão

De acordo com os autos, V. teria matado a vítima em razão de desavenças conjugais anteriores
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:26

Para fugir de Moro, Sra. Eduardo Cunha quer levar investigação da Lava Jato para o Rio

migrar os autos em que é citada para a capital fluminense.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 16:44

Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade

(BA). O vereador foi condenado, nos autos de representação eleitoral, por abuso de poder econômico e

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 39633

Firmada a concessão da tutela antecipada em fundamentação lastreada na prova dos autos da

de labor em sobrejornada, deve haver, nos autos prova cabal de sua ocorrência.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-706.144/2000.0, em que é

probatório dos autos, a condenação ao pagamento de horas extras correspondente a 30 min. excedentes ao horário de fechamento da fita de caixa.

Peça inicial a demandar provimento judicial antecipatório.

PROCESSUAIS RELATIVOS AOS DELITOS TIPIFICADOS NA LEI Nº 6368/76.

definição de elementares processuais, como, por exemplo, processo, jurisdição, coisa julgada. Deste

técnicas em conectar o áudio. Assim, o colegiado determinou a nulidade da sentença e o retorno dos autos

endereço do devedor é desconhecido; entretanto, no caso dos autos, a turma entendeu que o credor não

Ao proferir a sentença, o magistrado registrou que restou comprovada nos autos tanto a

juntados aos autos. A ré terá, ainda, que indenizar a autora em R$ 2 mil, a título de danos morais.

a decisão soberana dos jurados, o juiz declarou a ré absolvida das acusações que lhe foram feitas nos autos.

cópia, e as demandantes não atenderam à determinação do juiz para juntar aos autos o título original.

). Entre os assuntos abordados, estão os requisitos para o ingresso de terceiros nos autos como

salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal.

descrita nos autos não é capaz de lesionar ou colocar em perigo a paz social, a segurança ou a saúde pública.

De acordo com os autos, V. teria matado a vítima em razão de desavenças conjugais anteriores

migrar os autos em que é citada para a capital fluminense.

(BA). O vereador foi condenado, nos autos de representação eleitoral, por abuso de poder econômico e

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